12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073851-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR RODRIGUES DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF1 Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:13

Juntada de Petição
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/02/2025 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:59

Juntada de Petição
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/11/2024 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR RODRIGUES DE PAULA <br/> Data: 12/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
13/11/2024 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 21:26

Decisão interlocutória
19/09/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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