15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 19:58

Determinada a intimação
05/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-37.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: GRAZIELE FERREIRA DOMINGOS NEVESADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA AGUIAR (OAB RJ233291)AUTOR: GISELE FERREIRA DOMINGOS FERNANDESADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA AGUIAR (OAB RJ233291) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, a fim de determinar à parte autora que esclareça a causa de pedir próxima da demanda, uma vez que não restou comprovada a legitimidade das partes, na dicção dos arts. 17 e 18, do CPC: Art. 17.

Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 18.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Na mesma oportunidade, deverá explicitar a natureza jurídica da gratificação GDPGPE, com amparo na Lei nº 11.357/2006.

Prazo: 10 dias.

No retorno, à conclusão.
22/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:05

Determinada a intimação
22/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:04

Determinada a intimação
19/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:25

Determinada a intimação
13/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 03:27

Juntada de Petição
14/01/2025 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 03:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Despacho
01/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:53

Juntada de Petição
01/07/2024 16:27

Juntada de Petição
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:27

Determinada a intimação
06/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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