16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
08/09/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007961-07.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: MARCOS VINICIUS LEAL SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA KAROLINE LEAL SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
22/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS LEAL SILVA <br/> Data: 12/11/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
21/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:47

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007961-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS LEAL SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA KAROLINE LEAL SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: i) Optar por especialidade médica indicada, considerando que, requereu pericia para duas especialidades e apenas uma pericia é custeada pelo sistema de Assistência Judiciária Gratuita ( AJG ) da Justiça Federal.

Ou ii) Considerando que a parte autora requereu no seu pedido inicial a realização de perícia médica judicial nas especialidades de NEUROLOGIA E ONCOLOGIA, advirto que, em cumprimento ao artigo 1º., § 3º da Lei 13.876/19, na hipótese da realização de duas perícias em especialidades distintas, o valor dos honorários periciais de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), referente à segunda perícia, correrá às expensas da parte autora, mediante depósito em conta judicial, na Caixa Econômica Federal, AGENCIA 1334, BAIRRO 25 DE AGOSTO, NA PRAÇA ROBERTO SILVEIRA, NESTA CIDADE, e à disposição deste Juízo.

Ademais, cabe ressaltar que, em caso de improcedência do pedido, não caberá a restituição do valor dos honorários periciais atinentes à segunda perícia médica judicial.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
18/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
05/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007961-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS LEAL SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA KAROLINE LEAL SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DELSON LUIZ LEAL SILVA (OAB RJ255621) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Retificar a petição inicial, deverá a parte autora, qualificar completamente as partes (autor e réu), incluindo contato telefônico e endereço eletrônico da parte autora, conforme Art. 319, II do CPC. Para o BPC-Loas, o telefone pessoal é essencial para a verificação social in loco pela assistente social, permitindo confirmar o endereço, resolver imprevistos e evitar atrasos na visita, deve ser fornecido mesmo que, o indeferimento administrativo não seja por critério de renda, visando a economia processual e a convergência em futuras diligências.

II) Indicar a especialidade(s) da(s) perícia(s) judicial(ais), necessária(s) à comprovação do fato constitutivo do seu invocado direito; ou esclarecer demonstrando a correlação entre a patologia e a especialidade médica apontada nos pedidos da exordial; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:18

Determinada a emenda à inicial
03/08/2025 08:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007961-07.2025.4.02.5118 distribuido para 5ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 29/07/2025.
30/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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