05/09/2025 10:32

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004547-98.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUZIA LEANDRO QUARESMAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro nos art 487, I, do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
19/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004547-98.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUZIA LEANDRO QUARESMAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do laudo pericial contido no Evento 13 que aparentemente manteve a conclusão da perícia médica realizada no INSS, dê-se vista à parte autora, nos termos do art. 129, § 2º da lei 8213/91 para manifestação em 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

P.I.
18/07/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:19

Determinada a intimação
18/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
18/07/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2025 14:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:35

Perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA LEANDRO QUARESMA <br/> Data: 18/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAND
14/05/2025 01:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
14/05/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 00:51

Juntado(a)
14/05/2025 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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