TRF2 - 5038195-62.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038195-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.
P.I -
09/09/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2025 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/09/2025 18:26
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038195-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/07/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 22:11
Julgado improcedente o pedido
-
17/07/2025 16:47
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/07/2021 15:34
Juntada de Petição
-
28/06/2021 18:13
Juntada de Petição
-
28/06/2021 18:07
Juntada de Petição
-
16/06/2021 04:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2021 08:16
Juntada de Petição
-
26/05/2021 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2021 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 19:48
Determinada a intimação
-
13/05/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003932-63.2024.4.02.5112
Joao Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 08:01
Processo nº 5005225-19.2025.4.02.5117
Wanessa da Silva Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clementina Nascimento de Souza Luiz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000693-30.2024.4.02.5119
Domingos Barreto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004735-31.2024.4.02.5117
Janaina Magalhaes de Oliveira Marques Pa...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 15:07
Processo nº 5000034-87.2025.4.02.5118
Patricia Alves Felski da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00