TRF2 - 5005129-65.2024.4.02.5108

12/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50051296520244025108/TRF2

24/04/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

24/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/02/2025 13:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/02/2025 17:34

Juntado(a)

03/02/2025 17:21

Juntado(a)

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

30/01/2025 17:50

Juntado(a)

29/01/2025 14:24

Juntado(a)

23/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2025 15:50

Juntado(a)

22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2025 14:08

Conclusos para julgamento

22/01/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/01/2025 16:55:23)

21/01/2025 16:54

Juntado(a)

20/01/2025 19:51

Determinada a intimação

20/01/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025 12:08

Determinada a intimação

09/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência

05/12/2024 11:03

Conclusos para julgamento

04/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134023120244020000/TRF2

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 12:48

Determinada a intimação

30/10/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 09:44:54)

16/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2024 16:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134023120244020000/TRF2

04/10/2024 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134023120244020000/TRF2

04/10/2024 18:47

Juntado(a)

04/10/2024 18:38

Juntado(a)

04/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013402-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 14:52

Julgado procedente o pedido

01/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/09/2024 13:19

Juntada de Petição

23/09/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50134023120244020000/TRF2

21/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/09/2024 10:39

Juntada de Petição

11/09/2024 16:52

Juntada de Petição

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/09/2024 14:09

Juntado(a)

05/09/2024 13:56

Juntado(a)

29/08/2024 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

29/08/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília - EXCLUÍDA

29/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:11

Concedida a Medida Liminar

28/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 12:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01F para RJSPE01S)

28/08/2024 12:56

Declarada incompetência

28/08/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 10:29

Distribuído por sorteio