12/08/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIERADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816)ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502)ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO, em Evento 13, de que não irá apresentar contestação, determino a conclusão dos autos para sentença. Outrossim, intime-se a Pagadoria de Pessoal da Marinha, órgão pagador do demandante para ciência do deferimento da tutela P.

I.
22/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:08

Despacho
22/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição
04/07/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:46

Concedida a tutela provisória
06/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:31

Juntada de Petição
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição
28/04/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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