01/09/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02
27/08/2025 08:42

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023161-51.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SIRLEI DA PENHA MARASSATE SALES (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIOLA VALERIO DE SA (OAB ES040834)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB MG136162) responsabilidade civil. desconto em benefício. cartão de crédito consignado. sentença de improcedência. recurso da parte autora. banco réu que não juntou aos autos o contrato questionado pela parte autora. necessidade de maior instrução. sentença anulada de ofício. recurso prejudicado.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA, para maior instrução, restando prejudicado o recurso da parte autora.

Sem custas e honorários, diante da anulação de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de julho de 2025.
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2025 14:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
03/04/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/04/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/04/2025 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM / ES038296 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:14

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG136162 - LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO)
22/11/2024 15:20

Juntada de Petição
07/10/2024 15:03

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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