12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 13:23

Decisão interlocutória
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057661-03.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA VIANAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507) DESPACHO/DECISÃO Cumpra o executado o requerido pela FHE no Evento 57 em até cinco dias, em conformidade com os termos do acordo homologado.
10/09/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:40

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:55

Juntada de Petição
08/09/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:28

Decisão interlocutória
02/09/2025 17:32

Juntada de Petição
02/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: MONITÓRIA
29/08/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5057661-03.2025.4.02.5101/RJRÉU: ROBERTO MOREIRA VIANAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507)SENTENÇAEm face do exposto, uma vez que o acordo de parcelamento caracteriza inequívoco ato de reconhecimento do pedido autoral, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de parcelamento celebrado entre as partes por meio da PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO (evento 29, PROACORDO2), com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC/2015, e, em consequência, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos no Evento 15, na forma do artigo 487, inciso III, a, do CPC/2015.

Haja vista a homologação judicial da transação acerca de direitos contestados em juízo tornar o ato praticado pelas partes perfeito e acabado e passível de produzir efeitos de natureza processual, restando irrecorrível e transitada em julgado no momento em que proferida, retifique-se a classe do processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Posto que o acordo de parcelamento do débito firmado nos autos entre as partes não acarreta a extinção, mas sim a suspensão do processo até o efetivo e integral cumprimento da obrigação (artigos 922 e 923 do CPC/2015), suspendo o curso da execução, com base no inciso V do artigo 921 do CPC/2015, subsidiariamente aplicado, pelo prazo de cumprimento do acordo.

Ultimados ou interrompidos os pagamentos, dê-se vista à exequente para sua manifestação sobre quitação ou eventual saldo remanescente, voltando conclusos em seguida.
26/08/2025 04:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 04:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 04:48

Homologada a Transação
25/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5057661-03.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALRÉU: ROBERTO MOREIRA VIANAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 21/07/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5057661-03.2025.4.02.5101/RJ RÉU: ROBERTO MOREIRA VIANAADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ237507) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Recebo a petição apresentada pela parte demandada no Evento 15 como embargos à ação monitória e suspendo a eficácia de mandado inicial, a teor do parágrafo 4º do artigo 702 do CPC/2015.

Reclassifique-se na autuação.

Concedo o benefício da Assistência Judiciária nos termos do art. 98 do CPC/2015 ao embargante, ante a declaração de hipossuficiência. 2.____________________________________________________ Em observância ao princípio da boa-fé processual (artigo 5º do CPC/2015) e do dever de cooperação entre os sujeitos da lide (artigo 6º do CPC/2015), haja vista que a composição do litígio pela via conciliatória oferece maior agilidade ao processo e se mostra a forma mais eficaz de pacificação do conflito de interesses envolvidos na demanda, manifeste-se a parte autora quanto à possibilidade de acordo, em quinze dias, conforme requerido no Evento 15, mesmo que, para isso, necessite de prazo adicional a ser concedido pelo juízo. 3.____________________________________________________ Apresentada proposta nos autos pela exequente, dê-se vista à parte executada.

Nessa hipótese, ante a possibilidade de acordo entre as partes, suspendo o curso da demanda até o vencimento da proposta, na forma do inciso II do artigo 313 do CPC/2015. 4.____________________________________________________ Caso não haja possibilidade de acordo, intime-se a parte autora para responder aos embargos monitórios, no prazo de quinze dias, na forma do parágrafo 5º do artigo 702 do CPC/2015, bem como a especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.
21/07/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 21:32

Decisão interlocutória
21/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 13:56

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:52

Intimado em Secretaria
13/06/2025 17:52

Determinada a intimação
13/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2025 14:57

Intimado em Secretaria
12/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:57

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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