19/09/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003709-31.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: DAVI CRISTIANO MARTINS MEIRAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003709-31.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: DAVI CRISTIANO MARTINS MEIRAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sem prejuízo da multa aplicada, já em curso e, ainda, sob pena de multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais), a contar do encerramento do prazo ora fixado, sem prejuízo da posterior apuração do responsável pelo prejuízo ao Erário. 3.Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 5 (cinco) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 4.

Decorrido o prazo sem atendimento, voltem imediatamente conclusos para decisão. 5.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento e prossiga-se conforme o despacho precedente.
08/09/2025 19:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 19:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 19:31

Determinada a intimação
08/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:40

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003709-31.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: DAVI CRISTIANO MARTINS MEIRAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor das parcelas vencidas do benefício de auxílio por incapacidade temporária no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, conforme sentença (evento 40), devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/07/2025 21:25

Determinada a intimação
22/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:30

Determinada a intimação
13/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
05/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI CRISTIANO MARTINS MEIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
20/02/2025 17:27

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 21:19

Determinada a intimação
21/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:14

Determinada a intimação
13/12/2024 11:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 06:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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