TRF2 - 5088440-72.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2025 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 09:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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10/09/2025 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 14:31
Sentença confirmada - por maioria
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01/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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08/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5088440-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: EDINILSON MARUJO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LEAO DA COSTA SOUZA (OAB RJ249674) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
06/08/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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06/08/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138
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31/07/2025 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/07/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2025 18:07
Juntada de Certidão
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17/07/2025 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2025 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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