TRF2 - 0160903-44.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

CPF *14.***.*89-68

Advogados

SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO

OAB: 062419/RJ

CPF *91.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA CONSORCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ: 05.349.595/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/04/2022 10:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 29/04/2022 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0160903-44.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 30/04/2021 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2021 03:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2021 14:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 30/03/2021 20:43

    Juntada de Petição

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/03/2021 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2021 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2021 12:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/03/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2021 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/03/2021 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2021 00:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021<br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00:00</b>

  • 18/02/2021 21:32

    Publicação de Pauta

  • 12/02/2021 15:38

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/02/2021 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/02/2021 14:34

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 02/09/2019 17:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/09/2019 17:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 02/09/2019 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2019 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2019 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/08/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 15:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2019 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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