09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057308-65.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: GUILHERME FARIASADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-48
15/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057308-65.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: GUILHERME FARIASADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:40

Decisão interlocutória
05/08/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição
31/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:25

Determinada a intimação
30/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:03

Despacho
03/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:15

Determinada a intimação
26/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
25/02/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:49

Não conhecido o recurso
09/01/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 22:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/09/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 13:09

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT
08/07/2024 13:09

Despacho
08/07/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE08
04/05/2023 23:37

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT
04/05/2023 23:37

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2023 11:23

Juntado(a)
03/02/2023 19:08

Conclusos para julgamento
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 22:12

Determinada a citação
01/08/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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