29/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005512-43.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ALOISIO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ186606)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 1009 e seguintes do CPC/2015.

Sendo suscitadas as questões previstas no § 1º do artigo 1009 do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
04/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:03

Determinada a intimação
07/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição
07/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:03

Determinada a intimação
28/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:54

Determinada a intimação
24/09/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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