09/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
06/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028498-75.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAELLA SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando que a autoridade coatora seja compelida a concluir a análise do recurso administrativo, com protocolo de n º 1832564696 (ev 1.4).

Em ev. 13 a autoridade coatora informou a ocorrência da conclusão administrativa, conforme se pretende.

Colacionou, inclusive, a cópia de acórdão administrativo.

Assim, tendo sido esgotado o objeto do presente mandado de segurança, intime-se a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, justifique a manutenção de seu interesse de agir. Injustificado ou transcorrido o prazo in albis, dê-se vista ao INSS e ao MPF para que, por até 05 (cinco) dias, manifestem-se, vindo os autos conclusos para sentença de extinção sem análise do mérito.

Justificado, dê-se ciência do feito à Procuradoria Federal, órgão de representação da pessoa jurídica interessada, com a devida remessa posterior ao MPF, retornando os autos em seguida conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:22

Determinada a intimação
21/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição
15/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:27

Determinada a intimação
01/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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