16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007403-09.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
28/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007403-09.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145017-18.2025.4.02.9666/TRF (DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51450171820254029666/TRF (DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO)
26/06/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-96
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 13:28

Juntada de Petição
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-96
30/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
13/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Determinada a intimação
12/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 17:45

Juntada de Petição
11/09/2024 17:44

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:31

Determinada a intimação
30/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:07

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:54

Determinada a intimação
28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 13:22

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 16:13

Juntada de Petição
09/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:07

Determinada a intimação
06/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 14:58

Juntada de Petição
04/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Determinada a intimação
04/09/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 09:07

Determinada a citação
02/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição
10/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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