14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:52

Determinada a intimação
30/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5090258-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JARI MARTINS DE CARVALHOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Trata-se de ação ajuizada por Jari Martins de Carvalho em face da UNIÃO - Advocacia Geral da União, na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 50814651020194025101 (doc. anexo), da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte ré para que comprove, no prazo de 10 dias, nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido pela parte autora (cf. evento 01 INIC1).

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão.
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:47

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM05S)
28/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJNIG02F)
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:34

Declarada incompetência
24/02/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO03S)
20/02/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:57

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
27/11/2024 18:57

Despacho
21/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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