04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008204-30.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: VICENTE DE ABREU SOARESADVOGADO(A): SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238305)ADVOGADO(A): JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o writ com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem verba honorária, consoante os verbetes nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal, e nº 105, do Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/09.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09).

Ciência ao Ministério Público Federal.

P.R.I.
09/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:26

Denegada a Segurança
31/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:51

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 10:17

Juntada de Petição
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 08:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJVRE01F)
16/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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