05/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042151-18.2023.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KEITH BULLIA DA FONSECA SIMAS (Representante)ADVOGADO(A): RENATO BATTAGLIA (OAB RJ155675)ADVOGADO(A): DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA (OAB RJ139331)AUTOR: SERGIO SIMAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): RENATO BATTAGLIA (OAB RJ155675)ADVOGADO(A): DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA (OAB RJ139331)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
04/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/05/2023 13:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/04/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE05F)
27/04/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2023 15:04

Despacho
24/04/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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