18/09/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5060027-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: THEREZINHA FERRAZ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-21
29/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060027-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THEREZINHA FERRAZ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual para Cumprimento de Sentença - JEF.

Cumprido, proceda-se a regularização da representação processual da parte autora no feito, com a anotação do termo ESPÓLIO e cadastramento do Inventariante indicado.

Cumprido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o cálculo atualizado do débito, para o prosseguimento da execução, intimando-se, em seguida, a Fazenda Nacional, para resposta em até 30 (trinta) dias.

Sem oposição da Fazenda Nacional, expeça-se o RPV.

Não havendo cumprimento, no intuito de dar prosseguimento a execução da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
14/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 13:53

Despacho
14/08/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060027-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZINHA FERRAZ FILGUEIRAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) DESPACHO/DECISÃO Evento retro: assino novo prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos cálculos da execução do julgado, bem como para a habilitação de herdeiro da autora nos autos.

Intime-se.
01/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 10:33

Despacho
31/07/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 15:13

Despacho
09/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 17:18

Juntada de Petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 17:00

Juntada de Petição
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 17:07

Despacho
11/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 05/02/2025 13:07:38)
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:51

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/10/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 22/10/2024 16:51:13)
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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