TRF2 - 5059497-79.2023.4.02.5101

12/08/2025 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:13

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/08/2023 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 22:27

Decisão interlocutória

23/08/2023 18:08

Alterado o assunto processual

23/08/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 23/08/2023 17:10:59)

23/08/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 17:10:59)

23/08/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2023 17:10:59)

31/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2023 18:04

Determinada a citação

04/07/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/06/2023 Número de referência: 1064125

20/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 19:22

Gratuidade da justiça não concedida

20/06/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão

18/05/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 23:31

Determinada a intimação

18/05/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio