12/08/2025 15:57

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062333-93.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/06/2021 21:53

Juntada de Petição
24/06/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 10:36

Determinada a intimação
18/06/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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