05/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 16:35

Juntada de Petição
21/08/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081384-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de repetição de indébito proposta por MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Foi atribuído o valor de R$ 224.051,07 (duzentos e vinte e quatro mil cinquenta e um reais e sete centavos) à causa.

No entanto, não não houve o recolhimento das custas.

Intime-se a Autora para que recolha as custas, sobre o valor da causa, na forma da Lei Federal nº 9.286/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015.

Atendido, cite-se.

Ofertada a Contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. 4 - Nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

P.I.
19/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:21

Determinada a intimação
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1369206
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081384-51.2025.4.02.5101 distribuido para 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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