14/09/2025 18:56

Conclusos para julgamento
11/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043334-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERIC TROJMANADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)AUTOR: ISAAK TROJMANADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte AUTORA: “Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.”.
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 14:27

Juntada de Petição
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043334-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERIC TROJMANADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775)AUTOR: ISAAK TROJMANADVOGADO(A): JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR (OAB RJ156775) DESPACHO/DECISÃO Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).

Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por ERIC TROJMAN e ISAAK TROJMAN em face do OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS ONR e da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em síntese, indenização por danos morais.

Não verifico, em princípio, necessidade de designação de audiência.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos : a) Declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprido, cite(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01), apresentar(em) contestação, bem como se manifestar(em) sobre eventual proposta de acordo. No mesmo prazo, deverá(ão) apresentar toda documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.
21/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:46

Despacho
20/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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