TRF2 - 5009168-20.2020.4.02.5117

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/08/2025 16:14

Juntada de Petição

12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 10:05

Juntado(a)

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/05/2025 14:34

Decisão interlocutória

27/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:07

Juntado(a)

22/05/2025 12:35

Juntado(a)

20/05/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntado(a) - 19/05/2025 17:02:25)

16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

08/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 08:37

Decisão interlocutória

29/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

29/04/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2025 13:47

Juntado(a)

29/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 114

02/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

28/01/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

28/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 114

25/11/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2024 15:36

Expedição de ofício

24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/10/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024 00:35

Decisão interlocutória

16/09/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 13:17

Decisão interlocutória

17/07/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

17/07/2024 11:52

Juntada de Petição

04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/06/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007147-71.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91

08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/04/2024 23:38

Juntada de Petição

23/04/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

22/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento

07/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

22/02/2024 17:16

Conclusos para julgamento

20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 15:31

Decisão interlocutória

15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 14:20

Juntada de Petição

06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

19/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 23:21

Decisão interlocutória

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/08/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 11:22

Juntada de Petição

18/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 15:53

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento

12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/04/2023 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

23/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:49

Decisão interlocutória

10/03/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/02/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

19/12/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/12/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:41

Decisão interlocutória

14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 11:15

Juntada de Petição

07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

08/11/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:43

Decisão interlocutória

11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 11:58

Juntada de Petição

30/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 18:41

Determinada a intimação

27/06/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022 18:06

Juntada de Petição

16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

26/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022 13:28

Determinada a intimação

13/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007147-71.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 19:20

Determinada a citação

23/02/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2021 19:25

Determinada a intimação

01/03/2021 16:45

Juntado(a)

10/12/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50071477120204025117