21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002539-05.2025.4.02.5004/ES AUTOR: WELITON MATTOSADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretende a parte autora a retroação da DIB da sua Aposentadoria por Idade, NB 226.812.128-8, de 06/05/2025 para 16/01/2025.

Defiro a gratuidade de justiça requerida e a prioridade na tramitação.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, venham os autos conclusos.
08/08/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:36

Determinada a citação
07/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
16/07/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002626-52.2025.4.02.5006

Vanessa Gomes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004499-70.2023.4.02.5002

Nilda Dias de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073817-03.2024.4.02.5101

Maria Romualda da Cunha Coelho

Ubirajara da Cunha Coelho

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5006030-69.2025.4.02.5117

Claudia da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005658-62.2025.4.02.5104

Neuza Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Serano da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo