17/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 14:51

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003014-40.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: EDUARDO DIAS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANE DE LIMA (OAB RJ190376)ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART DE LEMOS (OAB RJ251112) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
04/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO DIAS SANTANA <br/> Data: 29/09/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
01/08/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJB-IT)
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 09:23

Determinada a citação
30/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ251112
30/07/2025 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ190376
29/07/2025 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01S)
29/07/2025 17:51

Despacho
19/07/2025 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001716-13.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
18/07/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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