13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023329-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RUAN LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS ALBERTO (OAB RJ249880) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
05/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:36

Determinada a intimação
04/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
05/05/2025 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/03/2025 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: RUAN LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Rio - Av. das Américas, 500 - bloco 11 - sala 302 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: BRUNA CAROLINE
17/03/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
17/03/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:37

Juntado(a)
17/03/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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