16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000237-71.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ELIANA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)ADVOGADO(A): JONHY LINDARTEVIZE (OAB MS017520)ADVOGADO(A): KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE (OAB MS014649) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
15/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000237-71.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/08/2025.
14/08/2025 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 10:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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