18/09/2025 23:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001799-87.2025.4.02.5120/RJAUTOR: KALLEBE LUCAS AZEVEDO MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663)AUTOR: VITORIA REGIA MARQUES AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
11/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 18:33

Juntada de Petição
05/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001799-87.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: KALLEBE LUCAS AZEVEDO MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663)AUTOR: VITORIA REGIA MARQUES AZEVEDO (Pais)ADVOGADO(A): LILIAN DOS SANTOS (OAB RJ129663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 31/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:41

Juntada de Petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 09:24

Determinada a intimação
08/07/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 13:38

Juntada de Petição
16/04/2025 13:13

Juntada de Petição
16/04/2025 13:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KALLEBE LUCAS AZEVEDO MEDEIROS <br/> Data: 04/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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