18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000165-27.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: RAIMUNDO GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-14
15/09/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 22:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:43

Decisão interlocutória
05/09/2025 01:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000165-27.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: RAIMUNDO GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
29/04/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
29/04/2025 14:13

Despacho
28/04/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:43

Determinada a intimação
12/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:01

Determinada a intimação
29/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 23:14

Juntada de Petição
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:40

Determinada a intimação
03/07/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 09:20

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
26/04/2024 11:02

Decisão interlocutória
26/04/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/04/2024 09:07

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 12:15

Juntada de Petição
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
31/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:14

Determinada a intimação
02/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:26

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:24

Determinada a intimação
17/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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