03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5094540-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA FARIAADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:23

Determinada a intimação
27/08/2025 01:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5094540-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA FARIAADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas e (ii) o valor da causa para R$ 37.682,25.

Intime-se a União para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.
07/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:00

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 13:45

Determinada a intimação
30/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Decisão interlocutória
06/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:48

Despacho
09/12/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10S)
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:50

Despacho
27/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOJ)
25/11/2024 12:50

Determinada a intimação
25/11/2024 10:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/11/2024 10:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/11/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005669-91.2025.4.02.5104

Incoflandres Industria e Comercio de Fla...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011226-48.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Nascimento Marmores e Granitos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064265-14.2024.4.02.5101

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...

Fernanda da Silveira Felipe Machado

Advogado: Nayara Pecanha Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006072-63.2025.4.02.5103

Ilma Maria Barbosa Barrias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005695-89.2025.4.02.5104

Gilmar Mateus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo