08/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 469,24 em 03/09/2025 Número de referência: 1372045
29/08/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 10:21

Determinada a citação
29/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005672-46.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DENILSON FORTUNATO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO MARCELINO GUILHERME (OAB RJ218493) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intimada a melhor comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, a parte autora juntou as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos anos-calendário 2023 e 2024, ao evento 10. Analisando os autos, verifico que a parte autora, a partir de 20/03/2025, passou a acumular os proventos da aposentadoria com remuneração proveniente de vínculo empregatício, auferindo, na competência 07/2025, valor que supera o teto do RGPS (evento 3, DOC3). Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, façam-me os autos conclusos.
18/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:47

Gratuidade da justiça não concedida
18/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005672-46.2025.4.02.5104 distribuido para 5ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 13/08/2025.
14/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:43

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:46

Alterado o assunto processual
13/08/2025 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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