STJ - 5027661-93.2020.4.02.5101

10/05/2024 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1150819/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150819 - EDcl no AgInt no AREsp 2337891 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01150819/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337891/RJ

20/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150819/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337891/RJ

08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1150819/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1884.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150819/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1150819/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1150819/2023

24/11/2023 21:10

Protocolizada Petição 1150819/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 619329/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619329 - AgInt no AREsp 2337891 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00619329/2023 - AgInt no AREsp 2337891/RJ

27/10/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619329/2023 - AgInt no AREsp 2337891/RJ

05/10/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/10/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 619329/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1814.

27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 619329/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619329/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 23:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619329/2023

23/06/2023 23:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619329/2023

23/06/2023 23:44

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619329/2023

23/06/2023 23:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619329/2023

23/06/2023 22:59

Protocolizada Petição 619329/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

08/05/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO