10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-41
05/09/2025 14:20

Despacho
02/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:37

Juntada de Petição
29/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:04

Decisão interlocutória
29/08/2025 08:51

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2025 08:43

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
12/06/2025 21:33

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 21:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
04/06/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000602-39.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THALES DE MORAES SOARES BELIZARIOADVOGADO(A): PLINIO SANTOS LESSA JUNIOR (OAB RJ145207)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
22/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:38

Homologada a Transação
22/05/2025 09:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição
21/03/2025 13:42

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 11 e 12
07/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THALES DE MORAES SOARES BELIZARIO <br/> Data: 25/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niteró
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:41

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:55

Juntado(a)
06/03/2025 13:22

Juntado(a)
06/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:33

Juntado(a)
18/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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