19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000522-36.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ROSANGELA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas para recurso na forma da lei.

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000522-36.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação do laudo pericial (evento 34, LAUDO1), dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.

Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Transcorrido o prazo, e tendo o Perito respondido a quaisquer eventuais outros questionamentos necessários, providencie a Secretaria o ofício de solicitação de pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG.

Tudo em termos, venham os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 14:51

Determinada a intimação
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição
27/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2025 15:48

Determinada a intimação
05/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
31/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DE ANDRADE <br/> Data: 14/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:05

Despacho
28/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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