02/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017831-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: DANIEL SCABELLO DRUMONDADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 12/06/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:54

Determinada a intimação
12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:19

Determinada a intimação
01/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:34

Determinada a intimação
14/10/2024 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 22:27

Conclusos para julgamento
18/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
18/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 17:20

Juntada de Petição
13/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:33

Determinada a citação
12/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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