TRF2 - 5001699-66.2024.4.02.5121
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/09/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/09/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001699-66.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: IRANICE BORGES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916)RECORRENTE: KALLEB BORGES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condena-se a parte autora, recorrente vencida, nas custas e em honorários de advogado, que se fixam em 10% do valor dado à causa corrigido desde o ajuizamento (IPCA-E).
Exigências essas suspensas em razão da gratuidade de Justiça (Evento 14), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>08/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001699-66.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: IRANICE BORGES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916) RECORRENTE: KALLEB BORGES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente -
21/08/2025 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/08/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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16/08/2025 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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16/08/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001699-66.2024.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: IRANICE BORGES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916)RECORRENTE: KALLEB BORGES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA FERNANDES (OAB RJ163916) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 08/09/2025, a partir das 13h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.
O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.
Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.
Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.
O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.
O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.
O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral. -
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:12
Despacho
-
13/08/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 09:31
Juntada de Petição
-
24/04/2025 23:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 20:29
Determinada a intimação
-
13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/03/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
12/02/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2025 18:10
Juntado(a)
-
03/09/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/07/2024 12:16
Determinada a intimação
-
03/07/2024 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/06/2024 14:25
Determinada a intimação
-
11/06/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2024 17:08
Juntada de Petição
-
04/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:24
Determinada a intimação
-
03/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 19:37
Juntada de Petição
-
27/05/2024 14:38
Juntada de Petição
-
20/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 21:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2024 16:30
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:15
Juntada de Petição
-
30/04/2024 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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22/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/04/2024 10:12
Não Concedida a tutela provisória
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19/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KALLEB BORGES DE SOUZA <br/> Data: 28/05/2024 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA
-
19/04/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 20:42
Determinada a intimação
-
17/04/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 18:12
Juntada de Petição - IRANICE BORGES DE SOUZA / KALLEB BORGES DE SOUZA (RJ163916 - JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA)
-
06/03/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/03/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/03/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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