02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033158-83.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO ORNELAS CHAVESADVOGADO(A): FREDERICO DE MELO REIS (OAB GO032174)RÉU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICAADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa do feito ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 19:31

Juntada de Petição
07/08/2024 19:31

Juntada de Petição
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição
22/02/2024 12:01

Juntada de Petição
21/02/2024 11:57

Juntada de Petição
02/02/2024 12:03

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:58

Despacho
02/02/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 11:00

Juntada de Petição
08/08/2023 11:48

Juntada de Petição
03/08/2023 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:23

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:40

Juntada de Petição
24/04/2023 10:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 15/04/2023 Número de referência: 1037236
13/04/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003640-90.2024.4.02.5108

Alan da Costa Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005476-86.2024.4.02.5112

Joaquim Francisco Batista Rosa

Os Mesmos

Advogado: Ronielli Cortes Pieroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5003014-13.2025.4.02.5116

Gisele Aparecida Alboim Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Hendler Hendler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005332-61.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Beatriz Antunes Fernandes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5059245-42.2024.4.02.5101

Maria da Penha Carneiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 15:56

Exibir Processo