03/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:37

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005855-20.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUZIA HELENA DE ARAUJO PRADOADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Intimem-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, proceda-se à baixa na distribuição, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art. 5º. da Lei n.10.259/2001.
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005855-20.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUZIA HELENA DE ARAUJO PRADOADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), devendo apresentar: a) Termo de renúncia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:35

Determinada a intimação
04/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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