28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129724-08.2025.4.02.9666/TRF (REGINA RAMOS DOS SANTOS)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006263-97.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: REGINA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADAILTON ROZENDO DA SILVA (OAB RJ176843) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:52

Baixa Definitiva
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-67 processada no TRF2 com o no. 51297240820254029666/TRF (REGINA RAMOS DOS SANTOS)
20/05/2025 19:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-67
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-67
14/04/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 09:15

Juntada de Petição
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:06

Determinada a intimação
24/02/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:36

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/01/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 16:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/12/2024 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/12/2024 16:00. Refer. Evento 25
12/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30 e 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30 e 31
11/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 13:33

Determinada a intimação
11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/11/2024 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/12/2024 16:00
09/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 11:28

Determinada a intimação
05/10/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 16:33

Juntada de Petição
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:55

Determinada a citação
13/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 14:52

Juntada de Petição
07/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:20

Determinada a intimação
29/07/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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