STJ - 0152082-51.2017.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

17/06/2021 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2021 16:46

Transitado em Julgado em 17/06/2021

23/04/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 869174/2020 - AgInt

22/04/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0869174 - AgInt no REsp 1829343 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00869174/2020 - AgInt no REsp 1829343/RJ

12/04/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 869174/2020 - AgInt no REsp 1829343/RJ

20/11/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/11/2020 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957888/2020

20/11/2020 13:46

Protocolizada Petição 957888/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

12/11/2020 06:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 869174/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869174/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

30/10/2020 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 869174/2020

30/10/2020 14:47

Protocolizada Petição 869174/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2020

20/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

17/10/2020 16:10

Conhecido o recurso de ELIANA MACHADO RIBEIRO e provido

30/06/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

26/06/2020 19:45

Juntada de Petição de nº 441179/2020

26/06/2020 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2020 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 441179/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/06/2020 12:39

Protocolizada Petição 441179/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2020

05/08/2019 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/08/2019 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/08/2019 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO