18/08/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007232-16.2018.4.02.5121/RJ AUTOR: MAXWEL SILVA FONSECAADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Considerando o julgamento colegiado proferido pela 5ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no qual foi mantida a suspensão dos processos que tratam da revisão da vida toda, em especial diante das controvérsias relativas ao Tema 1.102 do RE 1.276.977 e às decisões das ADIns 2.110 e 2.111, e ainda considerando o fato de que a ordem de suspensão não foi formalmente revogada para os processos individuais, DETERMINO a suspensão do presente feito, até que haja a supressão expressa da ordem de suspensão mencionada.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
22/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:14

Determinada a intimação
22/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO45
24/03/2025 09:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:00

Conhecido o recurso e provido
14/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/03/2023 13:22

Juntada de Petição
25/06/2020 06:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/06/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 18:56

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
18/06/2020 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/05/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 18:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/05/2019 10:20

Juntada de Petição
29/05/2019 10:20

Juntada de Petição
28/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
26/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/03/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/03/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 12:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
13/03/2019 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/11/2018 11:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 01:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 01:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 01:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2018 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2018 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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