13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004928-09.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCISCA BEZERRAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB RJ251222)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
26/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:58

Homologada a Transação
26/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004928-09.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: FRANCISCA BEZERRAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB RJ251222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:16

Juntada de Petição
01/08/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03F)
01/08/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004928-09.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCA BEZERRAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB RJ251222) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
23/05/2025 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:20

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA BEZERRA <br/> Data: 01/08/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
22/05/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
22/05/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:36

Juntado(a)
22/05/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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