25/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013546-11.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: ROMULO DE ASSIS FONTOURA BATISTAADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145638-15.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO DE ASSIS FONTOURA BATISTA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-06 processada no TRF2 com o no. 51456381520254029666/TRF (ROMULO DE ASSIS FONTOURA BATISTA)
26/06/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-06
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-06
19/05/2025 14:23

Despacho
27/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:30

Despacho
26/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 21:20

Juntada de Petição
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:00

Despacho
17/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Despacho
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 19:10

Juntada de Petição
12/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:02

Despacho
12/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:23

Determinada a intimação
15/01/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
04/10/2024 10:01

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 19:40

Juntada de Petição
05/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 132
21/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/08/2024 16:38

Juntada de Petição
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição
19/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:52

Determinada a intimação
06/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 18:28

Juntada de Petição
15/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 21:50

Juntada de Petição
02/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:38

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:54

Decisão interlocutória
08/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 09:27

Juntada de Petição
17/10/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 16:10

Determinada a citação
17/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00