08/09/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 18:23

Juntada de Petição
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015472-44.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RAIA DROGASIL S/AADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709)ADVOGADO(A): BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667)SENTENÇADiante do exposto, e em observância ao artigo 1.035 do Código de Processo Civil, bem como aos princípios da segurança jurídica e da economia processual, acolho a preliminar de suspensão suscitada pelo Embargado e determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.409.059/SP (Tema 1.244 da Repercussão Geral) pelo Supremo Tribunal Federal.

Após a publicação da decisão de mérito pelo STF no Tema 1244, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo legal.

Intimem-se.
12/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/05/2025 02:13

Conclusos para julgamento
30/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:21

Decisão interlocutória
09/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 00:20

Decisão interlocutória
14/03/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:22

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:00

Decisão interlocutória
10/09/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:22

Juntada de Petição
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:35

Concedida a tutela provisória
18/06/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 22:18

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:22

Distribuído por dependência - Número: 51104998820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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