TRF2 - 5002918-14.2023.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002918-14.2023.4.02.5004/ESAUTOR: RENIVALDO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).
Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. -
12/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 14:33
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 18:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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05/08/2025 17:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 16:00. Refer. Evento 81
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05/08/2025 10:49
Juntada de Petição
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02/06/2025 16:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/08/2025 16:00
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 17:20
Decisão interlocutória
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11/03/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/01/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/01/2025 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2024 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2024 14:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 14:13
Decisão interlocutória
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11/10/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:03
Decisão interlocutória
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12/03/2024 15:46
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/02/2024 19:36
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/11/2023 14:51
Alterado o assunto processual
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07/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 17:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2023 09:44
Decisão interlocutória
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21/08/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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14/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 15:33
Determinada a intimação
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14/08/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 10:51
Determinada a intimação
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21/06/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 15:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/06/2023 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/06/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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