TRF2 - 5000002-28.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5000002-28.2021.4.02.9999/RJ PARTE AUTORA: GIDEAO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RODRIGO NUNES RODRIGUES (OAB RJ181068)ADVOGADO(A): FRANCISCO FERREIRA COTTS (OAB RJ089299)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO KELLY (OAB RJ215455) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial (evento 31.1) interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Especializada (evento 10.1, integrado pelo evento 27.1).
No evento 43.1, foi determinada a suspensão do feito, até o julgamento do Tema 1.081 pelo e.
STJ.
No evento 55.1, a parte Recorrida requer “seja dado andamento ao feito eis que a última movimentação foi em 14/12/2021, quando foi sobrestado”.
Contudo, o Tema nº 1.081 continua afetado ao rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015, como se verifica do sítio do Superior Tribunal de Justiça: Deste modo, o andamento do feito deve aguardar o julgamento do referido Tema.
Mantenham-se os autos suspensos. -
13/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2025 17:55
Despacho
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05/08/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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04/08/2025 16:57
Juntada de Petição
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10/07/2022 19:25
Alterado o assunto processual
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17/12/2021 12:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/10/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/10/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2021 15:23
Decisão interlocutória
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07/10/2021 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2021 16:11
Juntada de Certidão
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06/10/2021 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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05/10/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2021 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2021 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2021 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2021 17:04
Juntada de Certidão
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17/06/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 339
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16/06/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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13/05/2021 15:44
Alterado o assunto processual
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29/04/2021 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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29/04/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2021 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2021 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2021 17:28
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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31/03/2021 15:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/03/2021 00:10
Juntada de Certidão
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01/03/2021 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2021 19:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 517
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18/02/2021 16:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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29/01/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/01/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/01/2021 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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