09/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000958-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MARIA REGINA CAMPOSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/08/2025 - Transitado em Julgado
08/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
08/08/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 08/08/2025 15:11:10)
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:00

Determinada a intimação
16/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:37

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/01/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT02F)
17/01/2024 15:53

Declarado impedimento
17/01/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT01S)
17/01/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT01F)
16/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 22:50

Determinada a intimação
16/01/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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