07/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045979-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e condeno a Autarquia a revisar a RMI e RMB da aposentadoria por tempo de contribuição NB: 42/212.078.857-4, considerando os salários de contribuição do período de 20/03/1996 a 10/12/1999 relacionados na RAIS (evento 1 ANEXO9), bem como pagar as diferenças provenientes da revisão desde 24/11/2023, na forma da fundamentação.
14/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2025 21:26

Juntado(a)
12/08/2025 20:47

Juntado(a)
12/08/2025 20:43

Juntado(a)
05/02/2025 08:31

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:10

Determinada a citação
18/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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